Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 05/11/2007 - 21/11/2007 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 12 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 31ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (16ª Legislatura), realizada às 10h02min, do dia 14/11/2007, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de retirada de proposição da pauta; requerimento do Deputado Gil Pereira, solicitando a realização de audiência pública, com os convidados que menciona, para discutir os problemas oriundos da crescente demanda pelo gás natural e da necessidade de corte do fornecimento do insumo às distribuidoras pela Petrobras no dia 30/10/2007; requerimento do Deputado Paulo Guedes, solicitando a realização de audiência pública no Município de São Francisco para discutir os impactos e soluções para o problema de poluição do Rio São Francisco com as algas azuis; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito