Documentos relativos à 31ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (17ª Legislatura), realizada em 16/10/2012, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja formulada manifestação de aplauso aos policiais militares lotados na 22ª Cia./12ª RPM e na 5ª Cia./8ªRPM, os quais participaram da operação, realizada no Município de Caratinga, que culminou na prisão de criminoso integrante da lista dos mais procurados do Estado (RQC 4909 2012 ); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja formulada manifestação de aplauso aos policiais civis lotados na 1ª Delegacia Regional e na 4ª Delegacia de Contagem que participaram de operação que culminou na prisão de uma mulher e na apreensão de 12 kg de cocaína, no Bairro Vila da Paz, em Contagem (RQC 4911 2012 ); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja formulada manifestação de aplauso aos policiais militares lotados na 5ª Cia./8ª RPM que participaram de operação que culminou na prisão de duas pessoas, na apreensão de 36 kg de maconha, da quantia de R$ 14.600,00 e várias armas, no Município de Governador Valadares (RQC 4914 2012 ); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja formulada manifestação de aplauso aos policiais militares lotados na 2ª Cia. Rotam que participaram da operação que culminou na prisão de uma mulher, na apreensão de uma pistola e de mais de 52 kg de crack, no Bairro Biquinhas, Região Norte de Belo Horizonte (RQC 4915 2012 ); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja formulada manifestação de aplauso aos policiais militares lotados na 1ª e 4ª Cia. do 1º BPM, os quais participaram da operação que culminou na apreensão de dois adolescentes no Bairro Lourdes, Região Centro-Sul de Belo Horizonte (RQC 4916 2012 ); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que seja realizado estudo sobre a possibilidade de pagamento de seguro de vida às famílias de policiais civis e militares mortos durante o período de folga, nos moldes em que o governador do Estado de São Paulo formatou, conforme divulgado na mídia (RQC 4913 2012 ); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado ao secretário de Defesa Social e ao chefe da Polícia Civil pedido de providências para a imediata assunção da Cadeia Pública do Município de Ouro Fino pela Subsecretaria de Administração Prisional – Suapi -, conforme documentação já disponibilizada a essa Secretaria (RQC 4908 2012 ); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado ao secretário de Defesa Social pedido de providências para que seja instalada uma Delegacia Regional de Polícia no Município de Extrema (RQC 4910 2012 ); requerimento da deputada Maria Tereza Lara solicitando que seja encaminhado à Chefia da Polícia Civil e à Delegacia Especializada na Localização de Pessoas Desaparecidas pedido de providências para que seja instaurado inquérito policial para a apuração do desaparecimento do Sr. Célio Henrique da Silva, conhecido como Celin do Metrô, candidato ao cargo de vereador de Betim e desaparecido desde 04/10/2012 (RQC 4912 2012 ); a lista de presença; a ordem do dia da reunião.