Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 07/10/2009 - 27/10/2009 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 17 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 32ª Reunião Extraordinária (16ª Legislatura), realizada em 23/10/2009, às 20h30min, na Academia Mineira de Letras, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Durval Ângelo, o projeto de lei de iniciativa popular dos "fichas-sujas", em tramitação no Congresso Nacional, que prevê a proibição da candidatura a cargos eletivos de pessoas que respondam a processos judiciais. Estiveram presentes: José Altivo Brandão Teixeira, Desembargador-Substituto do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais - TRE-MG - e Desembargador da 2ª Câmara Cívil do Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJ-MG -; Antônio Ribeiro Romanelli, Diretor do Departamento de Direito Eleitoral do Instituto dos Advogados de Minas Gerais – Iamg -; Odilon Pereira de Souza, Diretor do Departamento de Direito Penal do Iamg; Luciano Santos Lopes, advogado e professor da Faculdade de Direito Milton Campos; Luís Carlos Parreiras Abritta, Presidente do Instituto de Ciências Penais; Ana Márcia dos Santos Mello e Edilene Lobo, advogadas. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; minuta do Presidente da Comissão, Deputado Durval Ângelo, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 26/11/2012