Dossiê / Processo 2009-32RE-DHU - 32ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2009-32RE-DHU

Título

32ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 07/10/2009 - 27/10/2009 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 17 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 32ª Reunião Extraordinária (16ª Legislatura), realizada em 23/10/2009, às 20h30min, na Academia Mineira de Letras, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Durval Ângelo, o projeto de lei de iniciativa popular dos "fichas-sujas", em tramitação no Congresso Nacional, que prevê a proibição da candidatura a cargos eletivos de pessoas que respondam a processos judiciais. Estiveram presentes: José Altivo Brandão Teixeira, Desembargador-Substituto do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais - TRE-MG - e Desembargador da 2ª Câmara Cívil do Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJ-MG -; Antônio Ribeiro Romanelli, Diretor do Departamento de Direito Eleitoral do Instituto dos Advogados de Minas Gerais – Iamg -; Odilon Pereira de Souza, Diretor do Departamento de Direito Penal do Iamg; Luciano Santos Lopes, advogado e professor da Faculdade de Direito Milton Campos; Luís Carlos Parreiras Abritta, Presidente do Instituto de Ciências Penais; Ana Márcia dos Santos Mello e Edilene Lobo, advogadas. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; minuta do Presidente da Comissão, Deputado Durval Ângelo, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 26/11/2012

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

Assuntos relacionados

Pessoas e organizações relacionadas

Gêneros relacionados

Lugares relacionados