Dossiê / Processo 2012-32RE-DHU - 32ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2012-32RE-DHU

Título

32ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 17/10/2012 – 31/10/2012 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 11 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 32ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura), realizada em 30/10/2012, às 09h15min, com o objetivo de obter esclarecimentos, a requerimento do deputado Sargento Rodrigues, sobre denúncias de pagamento de propina em esquemas de contravenção em “jogo do bicho” e “caça níquéis”, crime de favorecimento de exploração sexual, manutenção de casa de prostituição e violência, supostamente praticados por Frederico Márcio Arbex, em Juiz de Fora.

Esteve presente: Rogério de Melo Franco Assis Araújo, chefe do 4º Departamento de Polícia Civil de Juiz de Fora.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; requerimento da deputada Luzia Ferreira solicitando audiência pública para discutir os procedimentos relativos ao processo de adoção de crianças e adolescentes em Minas Gerais, bem como para obter sugestões que facilitem e incentivem a adoção (RQC 5046 2012 ); requerimento do deputado Pompílio Canavez solicitando visita ao presídio da Comarca de Três Corações para verificar as condições do estabelecimento prisional, bem como para obter esclarecimentos sobre denúncias de maus-tratos aos presos ali recolhidos (RQC 5045 2012 ); a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 02/03/2017

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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