Documentos relativos à 32ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (18ª Legislatura), realizada em 18/12/2018, às 16h03min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Duarte Bechir, Antonio Carlos Arantes e João Vítor Xavier solicitando que seja encaminhado ao governador eleito, Romeu Zema, o relatório das principais atividades desenvolvidas na última legislatura pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (RQC 13054 2018); requerimento dos deputados Duarte Bechir, Antonio Carlos Arantes e João Vítor Xavier solicitando que seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte pedido de providências para que haja mais rigor na aplicação e fiscalização das normas relativas à acessibilidade em espaços públicos nesse município (RQC 13055 2018).