Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 16/10/2009 - 10/11/2009 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 11 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 32ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 03/11/2009, às 15h23min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi acusado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Luiz Motta de Avellar - RQN 4638 2009 -; do Sr. Gilson José Ximenes Abreu, prestando agradecimentos pelo apoio da ALMG ao setor agropecuário, especialmente no que se refere à atividade cafeeira de Minas Gerais. Foram discutidas e votadas proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; correspondência do Sr. Gilson José Ximenes Abreu; requerimento dos Deputados Vanderlei Jangrossi, Chico Uejo, Antônio Carlos Arantes e Carlos Gomes, solicitando audiência pública para debater a política de regularização das terras públicas do Estado, em especial, das terras devolutas; requerimento do Deputado Vanderlei Jangrossi, Antônio Carlos Arantes e Carlos Gomes, solicitando audiência pública para debater os problemas enfrentados pelos comerciantes do Mercado Livre do Produtor - MLP -, da Ceasa, em vista da implementação de novo regulamento pela Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; requerimento do Deputado Lafayette de Andrada, solicitando audiência pública municipal em Barbacena para debater a situação da Ceasa nesse Município; comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito