Documentos relativos à 32ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 18/11/2015, às 15h12min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Arlen Santiago, Ricardo Faria, Glaycon Franco, Doutor Jean Freire e Carlos Pimenta (RQC 639 2015) e Ricardo Faria, Ulysses Gomes, Arlen Santiago, Antônio Jorge e Dalmo Ribeiro Silva (RQC 1174 2015), realizar audiência pública, para debater o apoio do Estado à formação de consórcios intermunicipais de saúde para melhorar a oferta dos serviços de média e alta complexidade, a legislação aplicável e as experiências bem sucedidas na área.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foi recebida proposição da comissão

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Ormesinda Maria Barbosa Salgado, secretária executiva da Rede de Urgência Centro Sul – Cisru – de Barbacena; Maria Helena de Lima, secretária executiva do Colegiado de Secretarias Executivas de Consórcios Intermunicipais de Minas Gerais – Cosecs-MG; Francismara Resende Guimarães, secretária Municipal de Saúde de Bom Sucesso; Rita de Cássia Aguiar Barboza, gestora do Sistema Único de Saúde – SUS – de Santa Cruz de Minas; Sinara Rafaela Campos, prefeita Municipal de Santa Cruz de Minas; Juliana Medeiros Campos, secretária executiva do Consórcio Intermunicipal de Saúde das Vertentes – Cisver; Maflávia Aparecida Luiz Ferreira, secretária executiva do Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgência e Emergência Macro Nordeste Jequitinhonha – Cisnorje; Gilmar de Assis, promotor de justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde; Pedro Ferreira de Paula, secretário Municipal de Saúde de Ipaba; Darlan Venâncio Thomaz Pereira, assessor de Cooperação Intermunicipal de Saúde da Secretaria de Estado de Saúde – SES; Sidnei Amauri Scalioni Pereira, presidente do Colegiado de Secretários Executivos dos Consórcios Intermunicipais de Saúde de Minas Gerais – Cosecs-MG; Rômulo Hastenreiter Rocha, assessor jurídico do Colegiado Secretários Executivos dos Consórcios Intermunicipais de Saúde de Minas Gerais – Cosecs-MG; Cláudio Moisés Lacerda Reis, coordenador médico do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Sudeste – Cisdeste; Denys A. Carvalho, secretário executivo do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Sudeste – Cisdeste; Fernando Antônio Dutra Macedo, presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Sudeste – Cisdeste; José Antônio Alves de Souza, presidente do Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgência e Emergência Macro Nordeste-Jequitinhonha – Cisnorje; Roberto Alves Vieira, secretário executivo do Consórcio Intermunicipal de Saúde de Ubá e Região – Simsaúde; Marco Aurélio de Oliveira, secretário executivo do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Vale do Itapecerica – CISVI; Renê Leite Magalhães, secretário executivo do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Mata Leste – Cisleste; Benito de Araújo, prefeito Municipal de Nova Era; Carlos Augusto Tenório Dionísio, presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios do Médio Sapucaí – Cisamesp; José Carlos de Oliveira, secretário executivo do Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios do Médio Sapucaí – Cisamesp; Paulo Renato Germiniani Ribeiro, secretário executivo do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Sapucaí – Cismas; João Batista Trindade Azzi, presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Paraopeba - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência Centro Sul – Cisap-Cisru; Bruno Diniz Pinto, secretário Municipal de Saúde de Sarzedo e presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais – Cosems – Regional Belo Horizonte; Marcélio Alves Costa, secretário executivo do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência – Consurge; Leonardo José Barroso, diretor executivo do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Sudeste – Cisleste – de Governador Valadares; Fernando Pereira Gomes Neto, presidente do Consórcio Intermunicipal Aliança para Saúde.

Inclui: resultado da reunião; ata.