Dossiê / Processo 2001-33RE-DHU - 33ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-2001-33RE-DHU

Título

33ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura)

Data(s)

  • 07/05/2001 - 06/06/2001 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 22 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 33ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 24/05/2001, às 09h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Durval Ângelo o PL 979 2000 , de autoria do governador do Estado, que altera a legislação sobre transporte de preso.

Estiveram presentes: Márcio Barroso Domingues, secretário de Estado da Segurança Pública; Angela Maria Prata Pace Silva de Assis, secretária de Estado de Justiça e Direitos Humanos; Cel. PM Álvaro Antônio Nicolau, comandante-geral da PMMG; Gilvan Alves Franco, procurador de justiça; Fábio Alves dos Santos, coordenador do Serviço de Assistência Judiciária da PUC; subtenente Luiz Gonzaga Ribeiro, presidente da Associação Praças – Aspra; Márcio Santiago, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB; e padre Bernardino Avelar Arzamêndia, coordenador nacional da Pastoral Carcerária.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; notícia do Assembleia Informa; documentos relacionados ao tema; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Edson Rezende, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso.

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição em: 07/08/2017

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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