Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 07/05/2001 - 06/06/2001 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 22 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 33ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 24/05/2001, às 09h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Durval Ângelo o PL 979 2000 , de autoria do governador do Estado, que altera a legislação sobre transporte de preso.
Estiveram presentes: Márcio Barroso Domingues, secretário de Estado da Segurança Pública; Angela Maria Prata Pace Silva de Assis, secretária de Estado de Justiça e Direitos Humanos; Cel. PM Álvaro Antônio Nicolau, comandante-geral da PMMG; Gilvan Alves Franco, procurador de justiça; Fábio Alves dos Santos, coordenador do Serviço de Assistência Judiciária da PUC; subtenente Luiz Gonzaga Ribeiro, presidente da Associação Praças – Aspra; Márcio Santiago, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB; e padre Bernardino Avelar Arzamêndia, coordenador nacional da Pastoral Carcerária.
Inclui: o resultado da reunião; a ata; notícia do Assembleia Informa; documentos relacionados ao tema; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Edson Rezende, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso.
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição em: 07/08/2017