Dossiê / Processo 1996-34RO-DGF - 34ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1996-34RO-DGF

Título

34ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

Data(s)

  • 27/11/1996 - 04/03/1997 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 21 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 34ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 11/12/1996, às 9 horas, com o objetivo de ouvir os Srs. Julião César Batista de Sales, prefeito de Pedro Leopoldo; Mércia Caldas Carvalhaes, diretora-geral da Apae-Pedro Leopoldo; Juraci Toledo Laender, presidente da Apae-Pedro Leopoldo; José Ilhotar Borges, diretor tesoureiro da Apae-Pedro Leopoldo; e Simone Maria Bellezzia do Carmo, promotora da comarca de Pedro Leopoldo, a requerimento do deputado Marcelo Gonçalves, sobre possíveis irregularidades ocorridas na Apae de Pedro Leopoldo.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Julião César Batista de Sales, prefeito de Pedro Leopoldo, justificando sua ausência; e do Sr. João Batista de Oliveira, presidente da Câmara Municipal de Juiz de Fora, encaminhando cópia de moção de aplauso ao Clube de Engenharia de Juiz de Fora pelo movimento de solidariedade e pela libertação de dois engenheiros brasileiros sequestrados por grupos guerrilheiros na Colômbia, de autoria da vereadora Maria Luíza de Oliveira Moraes.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Foi ouvido o Sr. Sérgio Geraldo dos Reis, coordenador administrativo-financeiro da Apae. Foi aprovado o relatório de visita à Fazenda Rancharia.

Inclui: a ata; documento relacionado ao tema; as correspondências dos Srs. Julião César Batista de Sales e João Batista de Oliveira (com anexo); requerimento do deputado Marcelo Gonçalves solicitando que seja encaminhado, em nome desta comissão, correspondência à Prefeitura de Pedro Leopoldo solicitando a regularização das verbas destinadas à Apae local; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado João Leite, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades que menciona para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembleia Informa.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso.

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Nota

O relatório de visita encontra-se no dossiê da Visita à Fazenda Rancharia, em Arinos .

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 23/05/2018

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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