Dossiê / Processo 1996-34RO-MEA - 34ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura)

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Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1996-34RO-MEA

Título

34ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura)

Data(s)

  • 13/02/1996 - 27/03/1996 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 154 folhas

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 34ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 20/03/1996, às 10h15min, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Ronaldo Vasconcellos, a opinião de diversos representantes da sociedade civil sobre o PL 252 1995 , que disciplina o exercício da pesca nos cursos de água do Estado, na forma dos Substitutivos nºs 2 e 3, apresentados em Plenário pelos deputados Raul Lima Neto e Ronaldo Vasconcellos, respectivamente.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Eduardo Azeredo, governador do Estado, comunicando ter assinado o Decreto 37812 1996 ; do Sr. Joaquim Arantes Moreira, da Associação dos Pescadores e Amigos do Rio Piranga - Asparpi -, enviando sugestões para subsidiar a elaboração do parecer sobre os substitutivos a serem discutidos; e da Sra. Edna Cardozo Dias, da Liga de Prevenção da Crueldade contra o Animal, enviando sugestões a serem incorporadas ao parecer do relator sobre os Substitutivos nºs 2 e 3.

Estiveram presentes: José Carlos Carvalho, secretário do Meio Ambiente e de Desenvolvimento Sustentável; Nuno Monteiro Casassanta, secretário-adjunto da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Cel. PM Antônio Caetano de Almeida Júnior, diretor de Atividades Especializadas da Polícia Militar de Minas Gerais; Jáder P. Campos Figueiredo, superintendente do Ibama em Minas Gerais; Aluísio Pimenta, reitor da Uemg; Célio Murilo de Carvalho, diretor-geral do IEF; e Domingos Ribeiro dos Santos, representante da Federação Mineira de Pesca Profissional e presidente da Colônia Z05 de Três Marias.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; as correspondências do Sr. Eduardo Azeredo e do Sr. Joaquim Arantes Moreira; correspondência da Sra. Edna Cardozo Dias; requerimento do deputado Ronaldo Vasconcellos, solicitando que sejam convidados representantes da Comissão de Meio Ambiente da OAB-MG, com o objetivo de prestarem esclarecimentos sobre atuação e atribuições da citada comissão; requerimento do deputado Ronaldo Vasconcellos solicitando que seja convidado o brigadeiro Ivan Frota para, em audiência pública, nesta comissão, para prestar esclarecimentos sobre o Projeto Sivam; requerimento do deputado Almir Paraca Cardoso solicitando audiência pública, com a participação de diversas entidades, para debater os problemas enfrentados pela comunidade do Distrito de Tejuco, em Brumadinho, com a exploração do minério de ferro feita pela empresa Mineral do Brasil; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Ivo José, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembleia Informa.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

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Área de notas

Identificador(es) alternativos

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Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

15/12/2017

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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