Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 13/08/1996 - 14/08/1996 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 11 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 34ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura), realizada em 13/08/1996, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.
Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do governador; da Superintendência do Orçamento; dos Srs. Onízio Queiroz de Lima, João Samartino Filho, William Martins Maia, Ambrósio Queiroz Neto, Antônio Pereira Camargo, Aparecido Inácio Gonçalves, Joaquim Oliveira de Queiroz, Julio Cesar Felício e Nilson Longo, presidente, vice-presidente, 1º secretário, 2º secretário e membros, respectivamente, da Câmara Municipal de Carneirinho, manifestando o protesto feito por eles na reunião do dia 15/05/1996, aos órgãos fiscalizadores do Estado de Minas Gerais pelo descaso com a coisa pública, lesando o município de Carneirinho e o próprio Estado que ficam prejudicados com relação à arrecadação do ICMS desviado através do Porto Alencastro (futura ponte ferroviária, em construção), divisa de Minas com o Mato Grosso do Sul (Município de Paranaíba) e Porto de Santa Fé, Divisa de Minas com o Estado de São Paulo (Município de Santa Clara D`Oeste); do Tribunal de Contas; da Fundação Nacional de Saúde; e da Câmara Municipal do Livro.
Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão e foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.
Inclui: a ata; correspondência do Sr. Onízio Queiroz de Lima e outros; comunicações de substituição em reunião; comunicação de ausência em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Notas gerais
Não se encontra no dossiê: requerimento do deputado Miguel Martini propondo minuta de deliberação relativa a distribuição de subvenções sociais, auxílio para despesas de capital e transferências a municípios para exercício de 1996, com recursos consignados no orçamento da Assembleia Legislativa.
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 22/01/2018