Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 1996-34RO-FFO - 34ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1996-34RO-FFO

Título

34ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura)

Data(s)

  • 13/08/1996 - 14/08/1996 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 11 folhas

Área de contextualização

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 34ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura), realizada em 13/08/1996, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do governador; da Superintendência do Orçamento; dos Srs. Onízio Queiroz de Lima, João Samartino Filho, William Martins Maia, Ambrósio Queiroz Neto, Antônio Pereira Camargo, Aparecido Inácio Gonçalves, Joaquim Oliveira de Queiroz, Julio Cesar Felício e Nilson Longo, presidente, vice-presidente, 1º secretário, 2º secretário e membros, respectivamente, da Câmara Municipal de Carneirinho, manifestando o protesto feito por eles na reunião do dia 15/05/1996, aos órgãos fiscalizadores do Estado de Minas Gerais pelo descaso com a coisa pública, lesando o município de Carneirinho e o próprio Estado que ficam prejudicados com relação à arrecadação do ICMS desviado através do Porto Alencastro (futura ponte ferroviária, em construção), divisa de Minas com o Mato Grosso do Sul (Município de Paranaíba) e Porto de Santa Fé, Divisa de Minas com o Estado de São Paulo (Município de Santa Clara D`Oeste); do Tribunal de Contas; da Fundação Nacional de Saúde; e da Câmara Municipal do Livro.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão e foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; correspondência do Sr. Onízio Queiroz de Lima e outros; comunicações de substituição em reunião; comunicação de ausência em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Notas gerais

Não se encontra no dossiê: requerimento do deputado Miguel Martini propondo minuta de deliberação relativa a distribuição de subvenções sociais, auxílio para despesas de capital e transferências a municípios para exercício de 1996, com recursos consignados no orçamento da Assembleia Legislativa.

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Descrição: 22/01/2018

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação