Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 1996-34RO-ECD - 34ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1996-34RO-ECD

Título

34ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura)

Data(s)

  • 09/05/1996 - 29/05/1996 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 24 folhas

Área de contextualização

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 34ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 21/05/1996, às 10h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Gilmar Machado, sobre as dificuldades que vêm afetando a área da educação em Pirapora.

Estiveram presentes: Maria Eliane Novais, superintendente de Organização do Atendimento Escolar da Secretaria da Educação; Anice Ofélia Faria Boaventura Leite, delegada regional de Ensino de Pirapora; Orlando dos Reis Duarte, presidente da Câmara Municipal de Pirapora; Maurício Lima Braga, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Pirapora; e Leônidas Gregório de Almeida, vereador.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; documento relacionado ao tema; requerimento do deputado Gilmar Machado solicitando que seja encaminhado ofício ao presidente do Ministério Público do Estado, solicitando a abertura de processo de intervenção em Pirapora, em consonância com o art. 184, inciso III, c/c o art. 120, inciso IV, da Constituição de 1989; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Irani Barbosa, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembleia Informa.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso.

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Descrição: 01/03/2018

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação