Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 09/12/2009 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 10 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 35ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 09/12/2009, às 10h04min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Crispim Moreira, Secretário Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, encaminhando termo aditivo de convênio firmado entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e o Governo do Estado; da Sra. Rosani Araújo, Coordenadora de Logística e Execução do Ministério da Ciência e Tecnologia, informando a liberação de recursos financeiros para a Secretaria de Ciência e Tecnologia e o Instituto Euvaldo Lodi; do Sr. Júlio César de Araújo Nogueira, Secretário Executivo do Ministério da Integração Nacional, informando a liberação de recursos financeiros para o Estado referente aos convênios que menciona; do Sr. Luiz Cláudio Monteiro Morgado, Coordenador de Finanças, Convênios e Contabilidade da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério do Desenvolvimento Agrário, comunicando a celebração de termo aditivo de prorrogação do prazo de vigência dos convênios que menciona. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de inversão de pauta; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito