Dossiê / Processo 2009-36RE-DHU - 36ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2009-36RE-DHU

Título

36ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 10/11/2009 - 18/11/2009 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 19 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 36ª Reunião Extraordinária (16ª Legislatura), realizada em 16/11/2009, às 13 horas, no galpão localizado entre a Igreja e as Escolas Estadual e Municipal (rua Dona Joaquina nº 182, Centro, Barra do Guaicuí, Distrito de Várzea da Palma), com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Célio Moreira, a atual situação dos assentamentos existentes no Distrito de Barra do Guaicuí, Município de Várzea da Palma. Estiveram presentes: Luiz Antônio Pulchério Lopes Conde Bastos Rêgo Matos de Souza, Prefeito de Várzea da Palma; Emerson Ferreira e Jairo Fraga, Vereadores em Várzea da Palma; Lais Fonseca dos Santos, Superintendente Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Norte de Minas; Júlio Cesar de Souza, Técnico de Apoio do Serviço de Desenvolvimento do Incra; Wesley Mota França, Analista Ambiental do Núcleo de Apoio aos Comitês - Igam/Montes Claros -; Marilson Dalla Barnardino, Técnico da Emater; Antônio Cesário, representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Várzea da Palma; Maria Magide Silva Resende, Presidente da Associação do "PA Rompe Dia"; Rodrigo Novaes Calchadora, Engenheiro, Gerente do Núcleo do IEF em Pirapora. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; minuta do Presidente da Comissão, Deputado Durval Ângelo, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 23/11/2012

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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