Dossiê / Processo 2009-36RO-AMR - 36ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2009-36RO-AMR

Título

36ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 16/12/2009 - 03/02/2010 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 53 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 36ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (16ª Legislatura), realizada em 16/12/2009, às 15h07min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Almir Paraca, o III Diagnóstico Defensorias Públicas no Brasil", elaborado pela Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Deputada Cecília Ferramenta, justificando sua ausência nesta reunião; da Sra. Luciana Ferreira Mendonça, Prefeita Municipal de Três Pontas, informando que a 4ª Conferência Municipal das Cidades desse Município foi realizada em 27/11/2009; do Sr. José Élcio Santos Monteze, Diretor-Geral do DER/MG; do Sr. Waldetaro Vitorino Dias, da Comunidade Católica Valo do Aço, Diocese Itabira/Coronel Fabriciano; da Sra. Cristiane Martins Duarte Carvalhaes, Delegada Especializada de Homicídios de Contagem – "RQN 4946 2009 ; do Sr. Marcelo Oliveira Costa, Promotor de Justiça – RQN 4997 2009 . Estiveram presentes: Belmar Azze Ramos, Defensor Público-Geral do Estado de Minas Gerais; André Luís Machado de Castro, Presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos - Anadep -; Felipe Augusto Cardoso Soledade, Presidente da Associação dos Defensores Públicos de Minas Gerais – Adep. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências da Deputada Cecília Ferramenta, da Sra. Luciana Ferreira Mendonça, do Sr. José Élcio Santos Monteze e do Sr. Waldetaro Vitorino Dias; requerimento dos Deputados Gláucia Brandão e Dalmo Ribeiro Silva, solicitando que sejam encaminhadas as notas taquigráficas desta reunião ao Presidente desta Assembleia Legislativa e ao Vice-Governador do Estado; requerimento dos Deputados Doutor Ronaldo, Paulo Guedes e Almir Paraca, solicitando que seja realizada audiência pública com a finalidade de, a partir dos dados apresentados nesta reunião, debater a situação institucional da Defensoria Pública do Estado, com a presença dos gestores das Secretarias de Estado de Governo, de Planejamento e Gestão e de Defesa Social; requerimento dos Deputados Doutor Ronaldo, Paulo Guedes e Almir Paraca, solicitando que seja realizada visita ao núcleo da Defensoria Pública especializado em urgências criminais; requerimento dos Deputados Cecília Ferramenta, Doutor Ronaldo, Paulo Guedes e Almir Paraca, solicitando que seja realizada visita ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado e ao Procurador-Geral de Justiça com a finalidade de apresentar o "III Diagnóstico das Defensorias Públicas no Brasil"; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência da Presidente da Comissão, Deputada Cecília Ferramenta, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; o resultado e a ordem do dia da reunião de 09/12/2009, não realizada

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 03/09/2012

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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