Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 1996-37RO-DCO - 37ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1996-37RO-DCO

Título

37ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

Data(s)

  • 27/08/1996 – 23/10/1996 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 18 folhas

Área de contextualização

Nome(s) do(s) produtor(es)

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 37ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 11/09/1996, às 9h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: da Sra. Beatriz dos Santos Teixeira, oficiala do Cartório do 1° Ofício de Registro de Imóveis de Uberaba-MG, prestando informações sobre incorporações imobiliárias com financiamento pelo Sistema Financeiro de Habitação – SFH – (Of.1203/1996 SGM).

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão e foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; a correspondências da Sra. Beatriz dos Santos Teixeira; requerimento do deputado Marcos Helênio solicitando que seja formulado apelo ao superintendente do Banco Central em Minas Gerais, pedindo providências para se apurar a atuação de entidades civis que possivelmente funcionam como instituições financeiras, oferecendo empréstimos consignados em folha a juros extorsivos; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso.

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Descrição em: 24/09/2018

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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