Dossiê / Processo 1996-37RO-SAS - 37ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1996-37RO-SAS

Título

37ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura)

Data(s)

  • 14/03/1996 – 27/04/1996 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 98 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 37ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 18/04/1996, às 09h45min, com o objetivo de ouvir os Srs. Carlos Alberto Pereira Gomes, superintendente de Vigilância Sanitária do Estado de Minas Gerais; Jader Bernardo Campomizzi, secretário-geral do Conselho Municipal de Saúde; Evaristo Garcia de Matos, conselheiro do Conselho Municipal de Saúde; Gláucia Bráulio de Melo Matos, jornalista; e Rilke Novato Públio, presidente do Conselho Regional de
Farmácia, sobre os problemas acarretados por remédios com data de validade vencida e contendo impurezas; e de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Leandro Canabrava Turra, chefe de Gabinete da Secretaria de Estado da Saúde, informando que a secretaria já concluiu a reavaliação do Projeto do Código Sanitário.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; as notas taquigráficas; a correspondência do Sr. Leandro Canabrava Turra; requerimento do deputado Marcos Helênio, solicitando reunião conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor, com a finalidade de discutir o Projeto de Lei nº 41, do Senado Federal, que trata do controle sanitário de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, convidando autoridades; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; minutas do presidente da comissão, deputado Carlos Pimenta, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades; os convites encaminhados; notícia do Assembleia Informa.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso.

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição em: 09/11/2017

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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