Dossiê / Processo 1996-37RO-MEA - 37ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1996-37RO-MEA

Título

37ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura)

Data(s)

  • 11/03/1996 – 17/04/1996 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 81 folhas

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 37ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 10/04/1996, às 10h15min, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Ivo José, o Sr. Aluízio Fantini Valério, presidente da Ruralminas, sobre arrendamento de terras públicas e empresas reflorestadoras.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Célio Murilo de Carvalho Valle, diretor-geral do IEF, manifestando sua posição favorável ao Substitutivo nº 4 ao PL 252 1995 ; e do Sr. Jader Pinto de Campos Figueiredo, superintendente em Minas Gerais do Ibama, agradecendo o convite para participar como expositor de reunião a se realizar no dia 27, sobre arrendamento de terras públicas a empresas reflorestadoras.

Estiveram presentes: Célio Murilo de Carvalho Valle, diretor-geral do IEF; José do Carmo Neves, do IEF; Antônio Maria Claret Maia, gerente de divisão de Legitimação de Terras da Ruralminas; Luiz Figueiredo Silva, diretor de Assuntos Fundiários da Ruralminas; Geraldo José dos Santos, assessor técnico da Ruralminas; Maria Dalce Ricas, superintendente executiva da Amda; Lourival Norato de Carvalho, da Federação dos Trabalhadores na Indústria Extrativa de Minas Gerais; Arnaldo Hélio Dias, prefeito de Jaíba; e José Medina, assessor técnico do IEF.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; a correspondência do Sr. Célio Murilo de Carvalho Valle; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; notícia do Assembleia Informa; correspondência do presidente da comissão, ao presidente e ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa e os convites encaminhados para a reunião do dia 27/03/1996, não realizada.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

15/12/2017

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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