Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 11/03/1996 – 17/04/1996 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 81 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 37ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 10/04/1996, às 10h15min, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Ivo José, o Sr. Aluízio Fantini Valério, presidente da Ruralminas, sobre arrendamento de terras públicas e empresas reflorestadoras.
Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Célio Murilo de Carvalho Valle, diretor-geral do IEF, manifestando sua posição favorável ao Substitutivo nº 4 ao PL 252 1995 ; e do Sr. Jader Pinto de Campos Figueiredo, superintendente em Minas Gerais do Ibama, agradecendo o convite para participar como expositor de reunião a se realizar no dia 27, sobre arrendamento de terras públicas a empresas reflorestadoras.
Estiveram presentes: Célio Murilo de Carvalho Valle, diretor-geral do IEF; José do Carmo Neves, do IEF; Antônio Maria Claret Maia, gerente de divisão de Legitimação de Terras da Ruralminas; Luiz Figueiredo Silva, diretor de Assuntos Fundiários da Ruralminas; Geraldo José dos Santos, assessor técnico da Ruralminas; Maria Dalce Ricas, superintendente executiva da Amda; Lourival Norato de Carvalho, da Federação dos Trabalhadores na Indústria Extrativa de Minas Gerais; Arnaldo Hélio Dias, prefeito de Jaíba; e José Medina, assessor técnico do IEF.
Inclui: a ata; notas taquigráficas; a correspondência do Sr. Célio Murilo de Carvalho Valle; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; notícia do Assembleia Informa; correspondência do presidente da comissão, ao presidente e ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa e os convites encaminhados para a reunião do dia 27/03/1996, não realizada.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
15/12/2017