Dossiê / Processo 2000-37RO-SAU - 37ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-2000-37RO-SAU

Título

37ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura)

Data(s)

  • 17/04/2000 - 11/05/2000 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 47 folhas

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 37ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 04/05/2000, às 09h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento da deputada Maria Tereza Laura, a regulamentação da Lei 13465 2000 , que estabelece o conceito de pessoas portadora de deficiência, para fins de concessão de benefício pelo Estado. Foi comunicado o recebimento de correspondências (4) manifestando apoio à permanência do deputado Edson Rezende na Presidência da Comissão de Saúde, das seguintes autorias: (I) da Sra. Renata Loiola Souto, presidente do Conselho Regional de Farmácia de Minas Gerais – CRF; (II) do Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase de Belo Horizonte e do Conselho Regional de Farmácia de Minas Gerais; (III) da Coordenação Sindical dos Trabalhadores no Serviço Público Estadual de Minas Gerais; (IV) do Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde. Estiveram presentes: Márcio José Ferreira, vice-presidente da Fademg; Sônia Mara de Pinho Tavares, fonoaudióloga e diretora da Caade; Marcílio Dias Magalhães, da Secretaria da Saúde; Leonardo de Mattos, vereador de Belo Horizonte; Maria Dolores da Cunha Pinto, presidente da Apae de Belo Horizonte; Daniel Augusto dos Reis, superintendente da Caade; Arnaldo Godoy, vereador de Belo Horizonte; Elizabeth Dias de Sá, presidente do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Belo Horizonte; José Carlos Caldeiras; Marluce Kfuri; Eni Carajá Filho. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; as correspondências da Sra. Renata Loiola Souto, do Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase, da Coordenação Sindical dos Trabalhadores e do Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde; requerimento do deputado Miguel Martini solicitando ao secretário de saúde e à Coordenadoria de Apoio e Assistência à pessoa com deficiência informações sobre a regulamentação da Lei 12417 1996 ; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que sejam convidados para debater a situação da doença de chagas em Minas Gerais, especificamente na cidade de Verdelândia, e audiência pública na cidade de Janaúba; requerimento do deputado Márcio Kangussu solicitando envio de ofício à Fundação Nacional de Saúde pedindo providências para que as ações propostas no relatório final da Comissão Especial no Jequitinhonha sejam implementadas em Pedra Azul, a fim de impedir o retorno da epidemia, tendo em vista que a causa da doença tem sua origem na falta de saneamento básico e de tratamento de esgoto; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando audiência pública da Comissão de Saúde com coordenadores da Sisvam das Diretorias Regionais de Saúde do Estado e com os coordenadores da merenda escolar das Superintendências Regionais de Ensino de Minas Gerais, para debater o tema “Implementação descentralizada das políticas de combate às carências nutricionais”, requerimento do deputado Edson Rezende solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Transporte para discutir o tema “Atendimento às vítimas e prevenção de acidentes rodoviários”; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando audiência pública para debater o tema “Lixo e saúde pública”; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando audiência com o presidente do Senado, em Brasília, com a finalidade de discutir o processo de votação da PEC 169, que vincula recursos para a saúde; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta; correspondência do presidente da comissão, deputado Edson Rezende, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites; os convites encaminhados.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

29/12/2014

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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