Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 24/05/2000 - 31/05/2000 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 14 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 37ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 24/05/2000, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.
Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.
Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da deputada Maria José Haueisen solicitando audiência pública para debater o PL 932 2000 , com representantes da Copasa e Igam; requerimento da deputada Maria José Haueisen solicitando à Fundação Estadual de Meio Ambiente informações sobre o processo de licenciamento ambiental e o cumprimento das ações de controle ambiental por parte do Curtume Alves Correia, de Curvelo; requerimento do deputado Cabo Morais solicitando audiência pública para debater, com convidados, o depósito irregular de lixo industrial proveniente de outros municípios que estão sendo utilizados parcialmente como combustível para fabricação de cal nos Municípios de Córrego Fundo, Formiga e Arcos, e averiguar denúncias de poluição e liberação de dioxina; requerimento do deputado Ivo José solicitando que audiência pública na cidade de Ipatinga para discutir, com autoridades, associações e pescadores, a atividade pesqueira amadora na Bacia Hidrográfica do Rio Doce; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
08/05/2015