Documentos relativos à 3ª Reunião Conjunta das Comissões de Participação Popular e de Direitos Humanos (18ª Legislatura), realizada em 18/05/2016, às 09h45min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento da deputada Marília Campos (RQC 5740 2016), realizar audiência pública, para debater o enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes, conforme solicitação do Fórum Interinstitucional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes do Estado de Minas Gerais – Fevcamg.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Célia Carvalho Nahas, coordenadora especial de Política Pró-Criança e Adolescente; Eleonora Xavier Paes, diretora da Diretoria de Ensino Fundamental; Poliana de Souza Vieira Leal, coordenadora de Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Educação; Maria de Lourdes Santagema, promotora de justiça da Promotoria Cível; Helyzabeth Kelen Tavares Campos, coordenadora do Fórum Interinstitucional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes do Estado de Minas Gerais – Fevcamg; Marcel Belarmino de Souza, servidor da Diretoria de Proteção Especial da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social; Paulo Roberto Ceccarelli, membro da Comissão de Direitos Humanos do Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região e professor e orientador de Pesquisas do Mestrado de Promoção de Saúde e Prevenção da Violência da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Moisés Barbosa Ferreira Costa, da Coordenação do Fórum de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes do Estado de Minas Gerais – Fevcamg; Patrick Costa de Oliveira, representante da Rede de Adolescentes, Jovens e Educadores do Fórum de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes do Estado de Minas Gerais – RAD – Fevcamg; Pedro Patrus, vereador e coordenador da Frente Parlamentar de Direitos da Criança e do Adolescente na Câmara Municipal de Belo Horizonte.

Inclui: resultado da reunião; ata.