Documentos relativos à 4ª Reunião Especial da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura), realizada em 04/10/2013, às 09h12min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Durval Ângelo e Paulo Lamac, o direito à moradia como garantia de direitos humanos, em especial das famílias de baixa renda.

Estiveram presentes: Júnia Márcia Bueno Neves, diretora de Habitação da Urbel; Cleide Aparecida Nepomuceno, defensora pública do Estado de Minas Gerais; Marta Alves Larcher, promotora de justiça e coordenadora da Promotoria de Habitação e Urbanismo; Nivia Mônica da Silva, promotora de justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos e Apoio Comunitário; Genedempsey Bicalho Cruz, presidente da Urbel; Adriano Ventura, vereador em Belo Horizonte; Padre Pier Luigi Bernareggi, coordenador da Pastoral Metropolitana dos Sem Casa da Arquidiocese de Belo Horizonte; Anibal Teixeira de Souza, presidente do Instituto JK de Estudos Políticos, Sociais e Econômicos; e Frei Rodrigo de Castro Amédée Péret, coordenador a Comissão Pastoral da Terra do Triângulo Mineiro.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.