Dossiê / Processo 2013-4RESP-DHU - 4ª Reunião Especial da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2013-4RESP-DHU

Título

4ª Reunião Especial da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 23/09/2013 - 07/10/2013 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 5 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 4ª Reunião Especial da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura), realizada em 04/10/2013, às 09h12min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Durval Ângelo e Paulo Lamac, o direito à moradia como garantia de direitos humanos, em especial das famílias de baixa renda.

Estiveram presentes: Júnia Márcia Bueno Neves, diretora de Habitação da Urbel; Cleide Aparecida Nepomuceno, defensora pública do Estado de Minas Gerais; Marta Alves Larcher, promotora de justiça e coordenadora da Promotoria de Habitação e Urbanismo; Nivia Mônica da Silva, promotora de justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos e Apoio Comunitário; Genedempsey Bicalho Cruz, presidente da Urbel; Adriano Ventura, vereador em Belo Horizonte; Padre Pier Luigi Bernareggi, coordenador da Pastoral Metropolitana dos Sem Casa da Arquidiocese de Belo Horizonte; Anibal Teixeira de Souza, presidente do Instituto JK de Estudos Políticos, Sociais e Econômicos; e Frei Rodrigo de Castro Amédée Péret, coordenador a Comissão Pastoral da Terra do Triângulo Mineiro.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

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Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 19/01/2017

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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