Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 07/03/2012 – 14/03/2012 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 4 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (17ª Legislatura), no Sesc Pousada de Paracatu, realizada em 12/03/2012 às 13h05min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Almir Paraca, a política de regularização fundiária no Estado de Minas Gerais, sob a responsabilidade do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra –, da Secretaria de Estado Extraordinária para Assuntos de Reforma Agrária e do Instituto de Terras do Estado de Minas Gerais – Iter.
Estiveram presentes: Gilmar Ferreira, prefeito de Guarda-Mor; Luiz Araújo, prefeito de Bonfinópolis de Minas e presidente da Associação dos Municípios da Microrregião Noroeste – Amnor; Ronaldo Soares Campelo, prefeito de Santa Fé; João Cardoso do Couto, prefeito de Brasilândia de Minas; Mauro Brochado, secretário de Agricultura de Paracatu; Pedro Machado Coelho Cançado, diretor de Regularização Fundiária em exercício do Iter; Joazinho Contador, vereador de Paracatu; Vilson Luiz da Silva, presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado – Fetaemg; José dos Reis, diretor regional da Fetaemg; e Afonso Aroeira, presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Noroeste de Minas.
Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 10/11/2016