Documentos relativos à 40ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (17ª Legislatura), realizada em 18/12/2012, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Renata Vilhena, secretária de Planejamento; do Sr. Hebert Fernando Souto Silva, corregedor da Polícia Militar de Minas Gerais; do Sr. Rômulo de Carvalho Ferraz, secretário de Defesa Social.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja formulada manifestação de aplauso aos policiais militares lotados na 204ª Cia do 40º BPM que atuaram na operação que culminou na apreensão de 21 bananas de dinamite, várias porções de maconha e cocaína, várias armas e munições, além de um arsenal de materiais utilizados para o tráfico ilícito de entorpecentes, no Bairro Sônia, Município de Ribeirão das Neves, pelo excelente trabalho (RQC 5366 2012 ); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja formulada manifestação de aplauso aos policiais militares lotados na 2ª Cia da Rotam, no 34º BPM e no Batalhão de Rádio Patrulhamento Aéreo pelos relevantes serviços prestados para coibir um assalto contra um policial militar que foi cercado por quatro criminosos quando chegavam em sua residência, no Bairro Glória, em Belo Horizonte (RQC 5367 2012 ); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja formulada manifestação de aplauso aos policiais militares lotados na 2ª Cia Rotam que atuaram na operação que culminou na apreensão de 33 tabletes de maconha, totalizando aproximadamente 51 kg da droga, no Bairro Novo Arão Reis, nesta Capital, pelo excelente trabalho (RQC 5368 2012 ); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja formulada manifestação de aplauso ao secretário de Defesa Social pelas medidas implementadas no Estado para melhorar a segurança pública, em especial a criação de novas vagas no sistema prisional, a ampliação dos programas de prevenção à criminalidade e Fica Vivo", a campanha da lei seca e o monitoramento eletrônico ("RQC 5362 2012 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.