Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 09/04/1996, às 9h45min, com o objetivo de ouvir representantes da Multicanal, do Movimento das Donas de Casa de Minas Gerais e do Procon-BH, a requerimento do deputado Marcos Helênio, sobre os planos implementados pela empresa de televisão a cabo.

Estiveram presentes: Cristiano Pinheiro Fonseca, diretor-geral, Célio Balona, gerente de Marketing, Alejandro César, gerente técnico, Cláudio Drumond Cardoso e Alexânia Goulart, assessores da Multicanal; Luiz Fernando Carceroni, diretor do Procon-BH; Maria Mônica de Oliveira Castro, representante do Movimento das Donas de Casa; Elma Jacob, assessora no gabinete do deputado Ibrahim Jacob; Márcio Cunha, presidente da Associação dos Usuários de TV por Assinatura – Auta – .

Inclui: a ata; documento relacionado ao tema; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Marcos Helênio, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; a lista de presença e ordem do dia da reunião do dia da reunião do dia 26/03/1996, não realizada.