Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 30/10/1996, às 15h45min, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Almir Cardoso, o Sr. Paulo Afonso Romano, secretário nacional de Recursos Hídricos, que fará exposição sobre o Programa Cidadania pelas Águas.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; documento relacionado ao tema; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Ivo José, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícias do Assembleia Informa.