Documentos relativos à 49ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 23/10/1996, às 10h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Raul Lima Neto, o PL 627 1995 , do deputado Raul Lima Neto, que dispõe sobre a conservação das nascentes e o saneamento dos cursos de água e dos lagos de domínio estadual e dá outras providências.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do deputado Bené Guedes, secretário de Minas e Energia, em que acusa o recebimento de convite para participar desta audiência pública e esclarece que o assunto a ser discutido é, hoje, da alçada do Departamento de Recursos Hídricos - DRH-MG -, da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; do Sr. Manoel Otoni Neiva, diretor-presidente da Companhia Força e Luz Cataguases Leopoldina, parabenizando a Presidência pela condução da audiência pública realizada em 11/09/1996; e do Crea-MG, convidando para a palestra do Sr. Sérgio N. Assiz sobre o tema "ISO 9000 - Como simplificar a implantação, reduzir os custos em 50% e atingir a certificação em seis meses".

Estiveram presentes: Maurício Andrés Ribeiro, presidente da Feam; José do Carmo Neves, diretor de Pesquisa do IEF; Jarbas
Soares Júnior, promotor de justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural; Walter Vilela, representante da Copasa-MG; Capitão Sinval José Campos, da 8ª Companhia da Polícia Florestal de Minas Gerais; Benerval Alves Laranjeira, gerente da Divisão de Controle da Atividade de Infra-Estrutura da Feam; José Flávio M. Pereira, superintendente de Meio Ambiente da Cemig; Cassilda Teixeira Carvalho, presidente da Associação de Engenharia Sanitária Ambiental de Minas Gerais; Luiz Russo, presidente da Comissão de Defesa do Ambiente do Riacho; Edna Cardozo Dias, presidente da Liga de Preservação de Crueldade contra Animal; Elisete Gomide Dutra, gerente de Pesquisa e Planejamento da Feam; Regina Faria, representante da Secretaria de Ciência e Tecnologia; Sebastião Pires, Ludmila Rolim e Wagner Almeida, do Ibama; Celso de Oliveira Loureiro, da UFMG; Lúcio Ferreira, delegado da Preservação da Qualidade de Vida e Ecologia; Cláudio Moreira da Silva, vice-presidente da Abes-MG; André Tenuta, presidente da Associação Pró-Cultura de Ipatinga - Aproc; Guálter de Moura Alves, da Plantar; Magali Simone, repórter do Jornal da Pampulha"; e o presidente do Movimento Verde de Paracatu.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; as correspondências dos Srs. Bené Guedes e Manoel Otoni Neiva e do Crea-MG; documento relacionado ao tema; cópia do requerimento do deputado Ivo José solicitando reunião para discutir a proposta de gradeamento das bocas-de-lobo nos municípios de Minas Gerais, com a participação de representantes dos órgãos competentes; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Ivo José, ao presidente e ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembleia Informa; relatório de atividades da comissão do segundo semestre de 1996 (agosto - outubro).