Dossiê / Processo 2005-4RE-TPA - 4ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (15ª Legislatura)

Identity area

Reference code

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2005-4RE-TPA

Title

4ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (15ª Legislatura)

Date(s)

  • 18/08/2005 - 20/09/2005 (Creation)

Level of description

Dossiê / Processo

Extent and medium

Textual, 14 folhas

Context area

Archival history

Immediate source of acquisition or transfer

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Content and structure area

Scope and content

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (15ª Legislatura), realizada em 13/09/2005, às 14h15min, na Câmara Municipal de Governador Valadares, com o objetivo de obter, em audiência pública, a requerimento da Deputada Elisa Costa, esclarecimentos sobre os critérios utilizados na gestão do Centro de Internação Regional e avaliar os mecanismos de controle social instituídos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. Estiveram presentes: Ronaldo Araújo Pedron, Superintendente da Superintendência de Atendimento às Medidas Socioeducativas da Secretaria de Defesa Social; Edna Lúcia Gomes de Souza, Gerente de Projetos da Subsecretaria dos Direitos da Criança e do Adolescente; Nilseu Buarque de Lima, Juiz da Vara da Infância e da Juventude de Governador Valadares; Alexandre Brasileiro de Queiroz, Promotor da Promotoria da Infância e da Juventude; Marilene Cruz, Coordenadora da Pastoral do Menor e da Frente de Defesa da Criança e do Adolescente do Estado de Minas Gerais; Adilene Casé do Nascimento, Assistente Social Judicial da Vara da Infância e Juventude e Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; Maria Filomena Castro Filgueiras; Gilson de Souza, do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Alencar da Silveira Jr., ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Conditions of access and use area

Conditions governing access

Sem restrição de acesso

Conditions governing reproduction

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Language of material

Script of material

Language and script notes

Physical characteristics and technical requirements

Finding aids

Allied materials area

Existence and location of originals

Existence and location of copies

Related units of description

Related descriptions

Notes area

Alternative identifier(s)

Access points

Place access points

Name access points

Genre access points

Description control area

Description identifier

Institution identifier

Rules and/or conventions used

Status

Final

Level of detail

Partial

Dates of creation revision deletion

12/03/2013

Language(s)

Script(s)

Sources

Accession area