Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (17ª Legislatura), realizada em 16/06/2014, às 14h37min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Renzo Braz, deputado federal - RQN 7605 2014 .

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Pompílio Canavez e Rogério Correia, solicitando reunião no Município de Varginha, para debater, em audiência pública, a situação dos trabalhadores rurais assalariados na região, tendo em vista a precariedade das relações trabalhistas (RQC 10311 2014 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando audiência pública para debater a cadeia produtiva de energia nuclear no Brasil e em Minas Gerais (RQC 10250 2014 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando reunião para debater, em audiência pública, a transformação por que passa a indústria brasileira (RQC 10249 2014 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando reunião para debater, em audiência pública, a constituição e funcionamento da Prevcom-MG (RQC 10248 2014 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando reunião para debater, em audiência pública, as consequências para o Município de Ouro Preto e, em especial para seus trabalhadores, diante das possíveis mudanças anunciadas pela empresa Novelis (RQC 10247 2014 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado à Superintendência Regional do Incra/MG pedido de informações sobre as razões pelas quais ocorreu o atraso no andamento do Projeto de Regularização dos Territórios de Remanescentes de Quilombos da Vazante/Comunidade Bainha, dando-se ciência do pedido ao Movimento dos Remanescentes de Quilombos da Vazante (RQC 10246 2014 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado à Superintendência Regional do Incra/MG pedido de providências para que seja efetivado o Projeto de Regularização dos Territórios de Remanescentes de Quilombos da Vazante/ Comunidade Bainha, dando-se ciência do pedido ao Movimento dos Remanescentes de Quilombos da Vazante (RQC 10245 2014 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação.