Dossiê / Processo 2014-4RE-TPA - 4ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2014-4RE-TPA

Título

4ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (17ª Legislatura)

Data(s)

  • --/04/2014 - 15/07/2014 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 18 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (17ª Legislatura), realizada em 16/06/2014, às 14h37min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Renzo Braz, deputado federal - RQN 7605 2014 .

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Pompílio Canavez e Rogério Correia, solicitando reunião no Município de Varginha, para debater, em audiência pública, a situação dos trabalhadores rurais assalariados na região, tendo em vista a precariedade das relações trabalhistas (RQC 10311 2014 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando audiência pública para debater a cadeia produtiva de energia nuclear no Brasil e em Minas Gerais (RQC 10250 2014 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando reunião para debater, em audiência pública, a transformação por que passa a indústria brasileira (RQC 10249 2014 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando reunião para debater, em audiência pública, a constituição e funcionamento da Prevcom-MG (RQC 10248 2014 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando reunião para debater, em audiência pública, as consequências para o Município de Ouro Preto e, em especial para seus trabalhadores, diante das possíveis mudanças anunciadas pela empresa Novelis (RQC 10247 2014 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado à Superintendência Regional do Incra/MG pedido de informações sobre as razões pelas quais ocorreu o atraso no andamento do Projeto de Regularização dos Territórios de Remanescentes de Quilombos da Vazante/Comunidade Bainha, dando-se ciência do pedido ao Movimento dos Remanescentes de Quilombos da Vazante (RQC 10246 2014 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado à Superintendência Regional do Incra/MG pedido de providências para que seja efetivado o Projeto de Regularização dos Territórios de Remanescentes de Quilombos da Vazante/ Comunidade Bainha, dando-se ciência do pedido ao Movimento dos Remanescentes de Quilombos da Vazante (RQC 10245 2014 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

04/08/2015

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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