Dossiê / Processo 2012-4RO-APU - 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2012-4RO-APU

Título

4ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 28/03/2012 – 08/05/2012 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 20 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (17ª Legislatura), realizada em 24/04/2012, às 14h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; proposta de emenda ao PL 2745 2011 , rejeitada; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando audiência para debater a situação em que se encontra a Superintendência Regional de Ensino em Janaúba (RQC 3291 2012 e RQC 5247 2012); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando audiência para debater a não implementação de direitos conquistados pelos servidores do Poder Judiciário, especialmente direitos garantidos pela Lei Complementar 105 2008 ; a falta de indexação do índice da data-base do ano de 2012; o corte de pontos dos grevistas da 2ª instância e as promoções verticais atrasadas (RQC 4825 2012 e RQC 3292 2012); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando audiência para debater as dificuldades enfrentadas pelas administrações públicas municipais para a liberação de recursos federais junto à Caixa Econômica Federal (RQC 4826 2012 e RQC 3290 2012); requerimento do deputado Ivair Nogueira solicitando que seja encaminhado ofício ao secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais, solicitando informações sobre a revogação da Lei Municipal 2445/12 de Machado, em que garantia a cessão mediante contrato de comodato para o funcionamento do Centro de Excelência do Café no município (RQC 3293 2012); comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 30/11/2016

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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