Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 24/02/2016 - 17/03/2016 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 3 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (18ª Legislatura), realizada em 10/03/2016, às 10h05min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.
Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de José Geraldo Sales, superintendente regional da Caixa Econômica Federal, em resposta ao RQO 2152 2015 (Of. 2951 2015); de Rodrigo Filgueira de Oliveira, promotor de Justiça de Defesa do Consumidor, em resposta ao RQN 3432 2015 (Of. 3867 2015).
Foi recebida, discutida e votada proposição da comissão.
Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Arnaldo Silva solicitando que seja realizada audiência pública para discutir a qualidade da prestação do serviço de internet banda larga comercializado juntamente com o serviço de telefonia fixa e TV por assinatura no Estado (RQC 5260 2016).
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Nota de publicação
A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 23/03/2016.
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 15/06/2021