Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 01/06/2011 – 08/06/2011 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 16 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (17ª Legislatura), realizada em 01/06/2011, às 10h39min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.
Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Wander Borges, secretário de Desenvolvimento Social, solicitando apoio para a realização de seminário sobre o atendimento à pessoa com deficiência no âmbito da política de assistência social.
Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.
Inclui: o resultado da reunião; requerimento do deputado Doutor Wilson Batista solicitando que seja apresentado projeto de resolução que vise a alterar, no artigo 102 do Regimento Interno da Assembleia, a palavra “integração” pela palavra “inclusão”, tanto no inciso XIX, alínea e, quanto no inciso XX, alínea b, uma vez que as duas terminologias pertencem a contextos históricos de conquistas distintos e faz-se necessário o uso adequado das terminologias construídas pela sociedade civil junto à instância legislativa federal (RQC 1177 2011); requerimento do deputado Doutor Wilson Batista solicitando que seja encaminhado ao presidente da Assembleia pedido de providências para que sejam apreciados pela comissão os projetos de lei que especifica em lista anexa, uma vez que a comissão foi criada após a distribuição desses projetos (RQC 1176 2011); a lista de presença; a ordem do dia da reunião.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 15/09/2016