Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 03/03/2010, às 10h43min, com a finalidade de debater, a requerimento dos Deputados Ruy Muniz, Carlin Moura, Gláucia Brandão e João Leite, as emendas apresentadas em plenário, ao PL 2215 2008 , que aprova o Plano Estadual de Educação. Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Amaylton Salles de Carvalho, Presidente da Comissão de Representação do seminário legislativo Esporte, Infância e Adolescência: Caminho para a Cidadania". Estiveram presentes: Maria Lúcia Mendonça, Assessora da Presidência da Codemig; Santuza Abras; Diretora-Geral do Campus de Belo Horizonte da Uemg; Élido Bonomo, Presidente do Conselho Regional de Nutrição - CRN9 - e Coordenador do Centro de Colaboração de Alimentação e Nutrição Escolar - Cecane - Ufop; Jaqueline Junqueira, Assessora Técnica do Consea/MG; Gilson Luiz Reis, Presidente do Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais e da Central dos Trabalhadores do Brasil - CTB -; Elen Santos, Consultora da Fetaemg; Eustáquia Salvadora de Souza, Coordenadora do Curso de Educação Física da PUC Minas; Amaylton Salles de Carvalho, Presidente da Comissão do Seminário Esporte na Infância e Adolescência; Walter Fontini, Integrante da Comissão do Seminário Esporte na Infância e Adolescência; Anísia Sudário Daniel, Integrante da Comissão do Seminário Esporte na Infância e Adolescência. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Amaylton Salles de Carvalho; requerimento dos Deputados Carlin Moura, Ruy Muniz, Délio Malheiros, Gláucia Brandão, Dalmo Ribeiro Silva e Deiró Marra solicitando que seja encaminhado, ao Ministério Público Federal, pedido de providências para apurar denúncias de supostas irregularidades na Universidade Vale do Rio Verde, apresentadas pelo Sr. Bráz Pagani, conforme documentação entregue à Comissão; requerimento dos Deputados Carlin Moura, Ruy Muniz, Délio Malheiros, Gláucia Brandão, Dalmo Ribeiro Silva e Deiró Marra solicitando que seja encaminhado, à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, pedido de informação sobre a viabilidade técnica, financeira e jurídica da "PEC 55 2008 , em tramitação na ALMG, pela estadualização da Universidade Vale do Rio Verde - UninCor -; requerimento dos Deputados Carlin Moura, Ruy Muniz, Délio Malheiros, Gláucia Brandão, Dalmo Ribeiro Silva e Deiró Marra solicitando, à Promotoria de Justiça de Tutela de Fundações da Comarca de Belo Horizonte, cópias dos contratos firmados entre a UninCor e o Grupo BDO, dos relatórios referentes à situação financeira, trabalhista, pedagógica e de fluxo de matrículas da Universidade, além de outros eventualmente existentes, referentes à UninCor e a sua mantenedora, a Fundação Comunitária Tricordiana de Educação, relativos aos exercícios financeiros de 2009 e 2010; requerimento dos Deputados Carlin Moura, Ruy Muniz, Délio Malheiros, Gláucia Brandão, Dalmo Ribeiro Silva e Deiró Marra solicitando que seja realizada reunião de audiência pública, conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor, para debater o 1º Relatório Bimestral de 2010, elaborado pelo Grupo BDO Trevisam, referente à auditoria em execução na Universidade Vale do Rio Verde; requerimento dos Deputados Carlin Moura, Ruy Muniz, Délio Malheiros, Gláucia Brandão, Dalmo Ribeiro Silva e Deiró Marra solicitando que seja encaminhado, ao Ministério da Educação e à Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, pedido de informações sobre o real conceito do termo "atividade física aplicada à Educação Infantil", adotado por órgãos federais, e informações sobre a competência do professor de Educação Física, para ministrar ou orientar tais atividades; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Zé Maia, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados