Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 10/03/2010, às 10h06min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Wanderley Ávila, Presidente do Tribunal de Contas do Estado, encaminhando o Relatório de Atividades do 4º trimestre de 2009; do Sr. Manoel Viana de Souza, Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério da Pesca e Aquicultura, informando a celebração do convênio que menciona, firmado entre esse Ministério e a Emater-MG, do Sr. Élcio Pichi, Major Brigadeiro do Ar, Comandante do Terceiro Comando Aéreo Regional, encaminhando cópia do convênio que menciona, relativo a obras no Aeroporto de Ubá; da Sra. Rosani Araújo, Coordenadora de Logística e Execução do Ministério da Ciência e Tecnologia, encaminhando cópia do convênio que menciona, firmado entre esse Ministério e o Projeto Vida e Esperança, bem como cópia do extrato de sua publicação no Diário Oficial da União; da Sra. Carolina Queiroz Alves, Coordenadora de Convênios do Ministério do Desenvolvimento Agrário, encaminhando cópia do convênio que menciona, celebrado entre esse Ministério e o Iter-MG, bem como cópia do seu extrato no Diário Oficial da União, de plano de trabalho e de ordem bancária relativos a esse convênio, cópia das ordens bancárias que menciona, relativas a convênio entre esse Ministério e a Epamig e cópia da ordem bancária que menciona, relativa a convênio celebrado entre esse Ministério e a Emater-MG; do Sr. André Luiz de Almeida e Cunha, Diretor de Políticas Penitenciárias do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça, dando ciência da emissão da Ordem Bancária nº 800298, de 30/07/2009, referente ao convênio que menciona; do Sr. Euvaldo Bittencourt Júnior, Coordenador-Geral de Convênios da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, informando que foi firmado convênio entre a União e a Ceami - Reabilitação para Vida, com vistas à execução do projeto "Educando em e para os Direitos Humanos. O Cuidador"; da Sra. Valéria Grilanda Rodrigues Paiva, Ordenadora de Despesa da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação, informando que foi firmado convênio entre a Unimontes e essa Secretaria. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia; o resultado e o edital de convocação da reunião do dia 03/03/2010, não realizada