Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 16/04/2003, às 09h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: informação da Consultoria Temática sobre o pedido da estudante Marilene Ferreira de Miranda; informação da Consultoria Temática sobre o pedido do Sr. Leonardo Silva Glória; do Sr. Josué Florentino da Silva, presidente do Movimento Estudantil Nacional Unificado, reivindicando o direito de desenvolver seu trabalho nas escolas e a participação na possível verba do Banco Internacional e de outros convênios; do Sr. Vanilson Rocha, presidente da Câmara Municipal de Divinópolis, formulando convite à comissão para participar da audiência pública sobre o tema Ensino público estadual no Município de Divinópolis". Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; as correspondências dos Srs. Josué Florentino da Silva e Vanilson Rocha e da Consultoria Temática; pedido de retirada de proposição da pauta; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando voto de congratulações com o reitor da UninCor pela sua posse como presidente do Conselho Regional de Odontologia; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro solicitando envio de ofício ao presidente do Conselho Estadual de Educação e à Câmara de Ensino Superior para que apurem as possíveis irregularidades praticadas pela reitoria da Univas; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando reunião conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais para debater a implementação da "Lei 13369 1999 , que dispõe sobre a criação da brigada voluntária de incêndio; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião de 09/04/2003, não realizada