Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 01/04/2003 - 09/04/2003 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 19 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 02/04/2003, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento da deputada Maria José Haueisen, solicitando audiência pública com os convidados que menciona, destinada ao debate sobre os danos ambientais causados pelo rompimento da barragem de rejeitos do processo industrial da produção de celulose, ocorrido no Município de Cataguases, e que resultou na contaminação de importantes recursos hídricos dos estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro; do deputado Fábio Avelar, solicitando uma visita in loco dos membros desta comissão à Empresa Indústria Cataguases de Papel Ltda. e à barragem usada pela empresa para depósito de rejeitos, que preocupa vários municípios da região, deixando uma enorme quantidade de peixes mortos nas margens do Rio Pomba e destruindo plantações ribeirinhas, para avaliar os danos causados ao meio ambiente em virtude do rompimento da referida barragem; requerimento da deputada Maria José Haueisen, para que seja solicitada à Mesa da ALMG autorização para a confecção de cartilhas com o tema “Educação Ambiental”, para serem distribuídas a escolas, sindicatos, associações e outras entidades da sociedade civil organizada; requerimento do deputado Gustavo Valadares, solicitando audiência pública com a presença do secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, na Serra da Piedade, destinada ao debate sobre a situação de degradação em que se encontra esse reduto ecológico, com vistas a evitar que ações depredadoras possam destruir o pouco que ainda resta desse patrimônio histórico, cultural e religioso; requerimento do deputado Biel Rocha, solicitando audiência pública para debater o impacto do vazamento de produtos químicos na zona rural de Cataguases, Córrego do Cágado, afluente do Rio Pomba; a lista de presença; a ordem do dia da reunião
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
29/07/2013