Dossiê / Processo 2003-4RO-MAR - 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2003-4RO-MAR

Título

4ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 01/04/2003 - 09/04/2003 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 19 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 02/04/2003, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento da deputada Maria José Haueisen, solicitando audiência pública com os convidados que menciona, destinada ao debate sobre os danos ambientais causados pelo rompimento da barragem de rejeitos do processo industrial da produção de celulose, ocorrido no Município de Cataguases, e que resultou na contaminação de importantes recursos hídricos dos estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro; do deputado Fábio Avelar, solicitando uma visita in loco dos membros desta comissão à Empresa Indústria Cataguases de Papel Ltda. e à barragem usada pela empresa para depósito de rejeitos, que preocupa vários municípios da região, deixando uma enorme quantidade de peixes mortos nas margens do Rio Pomba e destruindo plantações ribeirinhas, para avaliar os danos causados ao meio ambiente em virtude do rompimento da referida barragem; requerimento da deputada Maria José Haueisen, para que seja solicitada à Mesa da ALMG autorização para a confecção de cartilhas com o tema “Educação Ambiental”, para serem distribuídas a escolas, sindicatos, associações e outras entidades da sociedade civil organizada; requerimento do deputado Gustavo Valadares, solicitando audiência pública com a presença do secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, na Serra da Piedade, destinada ao debate sobre a situação de degradação em que se encontra esse reduto ecológico, com vistas a evitar que ações depredadoras possam destruir o pouco que ainda resta desse patrimônio histórico, cultural e religioso; requerimento do deputado Biel Rocha, solicitando audiência pública para debater o impacto do vazamento de produtos químicos na zona rural de Cataguases, Córrego do Cágado, afluente do Rio Pomba; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

29/07/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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