Dossiê / Processo 1996-40RO-MEA - 40ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1996-40RO-MEA

Título

40ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura)

Data(s)

  • 15/04/1996 – 29/05/1996 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 21 folhas

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 40ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 08/05/1996, às 10h15min, com o objetivo de apreciar o PL 710 1996 e a matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Minas Gerais, informando a designação dos membros da Comissão de Meio Ambiente dessa entidade; do Sr. Paulo Telles da Silva, prefeito de Ibirité e presidente do Consórcio Intermunicipal da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba – Cibapar –, apresentando o referido consórcio e informando sobre suas atividades; do Sr. Augusto Celso Franco Drummond, presidente do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais – Crea –, encaminhando cópia da Decisão nº 71/96, do Confea, relativamente às atribuições dos engenheiros agrônomos e florestais; do Sr. Franklin Daniel Rothman, coordenador do 1º Seminário Sobre os Impactos Socioeconômicos, Culturais e Ambientais da Construção de Barragens na Bacia do Alto Rio Doce de Minas Gerais, encaminhando convite para o referido evento, com a participação do presidente desta comissão na composição da Mesa de Abertura; e da Sr. Elbe Brandão, deputada, prestando homenagem ao Rotary Clube de Montes Claros, que no dia 20/05 comemorará seus 50 anos de atividades ininterruptas, com o ideal de servir, ou seja, dar de si antes de pensar em si.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; as correspondências dos Srs. Paulo Telles da Silva, Augusto Celso Franco Drummond e Franklin Daniel Rothman; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando reunião conjunta com as Comissões de Agropecuária e Política Rural, e de Política Energética, Hídrica e Minerária, para discutir questões relativas ao setor produtivo florestal com representantes de diversas entidades; requerimento do deputado Marcelo Gonçalves solicitando reunião para analisar problemas relacionados com a Lagoa da Pampulha e propor sugestões que impeçam o seu desaparecimento; comunicação de indicação de membro da comissão; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

15/12/2017

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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