Documentos relativos à 40ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 08/05/1996, às 10h15min, com o objetivo de apreciar o PL 710 1996 e a matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Minas Gerais, informando a designação dos membros da Comissão de Meio Ambiente dessa entidade; do Sr. Paulo Telles da Silva, prefeito de Ibirité e presidente do Consórcio Intermunicipal da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba – Cibapar –, apresentando o referido consórcio e informando sobre suas atividades; do Sr. Augusto Celso Franco Drummond, presidente do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais – Crea –, encaminhando cópia da Decisão nº 71/96, do Confea, relativamente às atribuições dos engenheiros agrônomos e florestais; do Sr. Franklin Daniel Rothman, coordenador do 1º Seminário Sobre os Impactos Socioeconômicos, Culturais e Ambientais da Construção de Barragens na Bacia do Alto Rio Doce de Minas Gerais, encaminhando convite para o referido evento, com a participação do presidente desta comissão na composição da Mesa de Abertura; e da Sr. Elbe Brandão, deputada, prestando homenagem ao Rotary Clube de Montes Claros, que no dia 20/05 comemorará seus 50 anos de atividades ininterruptas, com o ideal de servir, ou seja, dar de si antes de pensar em si.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; as correspondências dos Srs. Paulo Telles da Silva, Augusto Celso Franco Drummond e Franklin Daniel Rothman; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando reunião conjunta com as Comissões de Agropecuária e Política Rural, e de Política Energética, Hídrica e Minerária, para discutir questões relativas ao setor produtivo florestal com representantes de diversas entidades; requerimento do deputado Marcelo Gonçalves solicitando reunião para analisar problemas relacionados com a Lagoa da Pampulha e propor sugestões que impeçam o seu desaparecimento; comunicação de indicação de membro da comissão; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.