Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 1996-40RO-DCO - 40ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1996-40RO-DCO

Título

40ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

Data(s)

  • 06/11/1996 – 27/11/1996 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 55 folhas

Área de contextualização

Nome(s) do(s) produtor(es)

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 40ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 13/11/1996, às 9h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública a requerimento da deputada Elbe Brandão, a questão dos preços das passagens aéreas e da segurança dos voos, além de outros assuntos.

Estiveram presentes: Celso Picchioni e Evandro Clementino, diretor e chefe respectivamente, do Departamento Jurídico da American Airlines; Paulo Assunção Filho, diretor da Líder Táxi Aéreo; Antônio Claret Guerra, presidente da Associação Brasileira de Escritores e Jornalistas de Turismo – Abrajet –; Manoel Guido Lima, representante da Continental; e Raimundo Cícero Lage, vice-presidente da Associação Brasileira de Agências Viagens – Abav –.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; requerimento da deputada Maria José Haueisen, solicitando que sejam ouvidos em reunião conjunta das Comissões de Defesa do Consumidor, Direitos e Garantias Fundamentais e Administração Pública, os Srs. José Carlos Nunes Marreco, presidente do Consórcio de Acionistas da Ferrovia Centro Atlântica e Pedro Antônio da Gama Catarino, integrante da Comissão de Defesa da Linha Mineira da Rede Ferroviária Federal, a fim de discutirem os problemas causados com a privatização do ramal da RFSA, Cataguases/Miguel Burnier; requerimento do deputado Marcos Helênio solicitando a realização de seminário nesta casa, com a participação do Procon-MG, destinado a se debaterem os diversos temas relativos à defesa do consumidor, nos dias 25/11/1996 e 26/11/1996; requerimento do deputado Marcos Helênio solicitando que seja realizada audiência pública nesta comissão com os representantes da sociedade civil, para se discutirem os problemas relativos aos serviços prestados via telefone, denominados BH 900, os quais têm gerado considerável número de reclamações; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Marcos Helênio, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em listas anexas para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembleia Informa.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso.

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Descrição em: 21/09/2018

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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