Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (18ª Legislatura), realizada em 29/03/2016, às 16horas, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências de Mariah Brochado Ferreira, secretária adjunta da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Instituionais (5): (I) em resposta ao RQN 3145 2015 (Of. 3826 2015 SGM); (II) em resposta ao RQN 3195 2015 SGM (Of. 3829 2015 SGM); (III) em resposta ao RQN 3211 2015 (Of. 3817 2015 SGM); (IV) em resposta ao RQN 3243 2015 (Of. 3836 2015 SGM); (V) em resposta ao RQN 3258 2015 (Of. 3818 2015 SGM).

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento da deputada Marília Campos solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos para debater os resultados das conferências estaduais referentes aos direitos humanos realizadas no ano de 2015 (RQC 5473 2016); requerimento do deputado Doutor Jean Freire solicitando que seja realizada audiência pública para debater a iminente reintegração de posse das Ocupações Novo São Lucas, Maria Vitória e Maria Guerreira (RQC 5474 2016) – com anexo.