Dossiê / Processo 2011-5RE-APU - 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2011-5RE-APU

Título

5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 16/03/2011 – 12/04/2011 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 91 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (17ª Legislatura), realizada em 11/04/2011, às 15h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. João de Lelis Resende, presidente do Conselho da Comunidade de Arinos, solicitando intercessão com vistas à instalação da segunda vara e à construção de presídio ou cadeia pública na Comarca sediada nesse município.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. João de Lelis Resende; requerimento do deputado Bonifácio Mourão solicitando audiência pública para discutir a ausência de instituições bancárias oficiais em mais de 300 municípios do estado (RQC 437 2011); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja convidada a Sra. Andréa Abritta Garzon Tonet, defensora pública geral, para comparecer a esta comissão com o objetivo de expor sobre o planejamento e estrutura da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (RQC 438 2011); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública para discutir a situação anômala dos servidores da Secretaria de Saúde de Minas Gerais que foram reposicionados na carreira criada nos anos de 1992 e 1994, e não pelo reposicionamento previsto na Lei 15462 2005 , na Lei 15786 2005 e no Decreto 45274 2009 em seu artigo 3º (RQC 436 2011); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando audiência pública para obter informações sobre a opção pelo subsídio para os servidores civis da Polícia Militar, bem como discutir as condições remuneratórias e da carreira destes servidores, e para verificar denúncias de irregularidades no processo de terceirização do Hospital Militar – HPM –, e a garantia da manutenção da qualidade do atendimento (RQC 435 2011); comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 02/12/2016

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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