Dossiê / Processo 2011-5RE-AMR - 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2011-5RE-AMR

Título

5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 28/02/2011 – 23/03/2011 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 47 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (17ª Legislatura), realizada em 18/03/2011, às 10h15min, na Igreja Nossa Senhora Aparecida, em Bandeira do Sul, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Pompílio Canavez, questões relacionadas ao acidente ocorrido no dia 27/02/2011, especialmente no que se refere às condições da rede elétrica.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Djalma Bastos de Morais, diretor-presidente da Cemig, informando que a empresa declinará do convite para esta reunião, uma vez que o laudo pericial sobre o acidente ainda não foi concluído.

Estiveram presentes: Elis Regina Cândido de Melo, vice-presidente da Câmara Municipal de Bandeira do Sul; Jaqueline Alexandre Mioto, secretária municipal de Botelhos; Geraldo Thadeu, deputado federal; Paulo Cesar Silva, prefeito de Poços de Caldas; João Batista Nogueira Fonseca, vice-prefeito de Bandeira do Sul; Victor Torres Brito; gerente de Fiscalização da Regional Sul – Crea-MG; Tadeu José de Mendonça, diretor-geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais – Ipem-MG; Anselmo Cabral, engenheiro da Diretoria de Qualidade do Inmetro; e Jairo Nogueira Filho, coordenador-geral do Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores na Indústria Energética de Minas Gerais – Sindieletro.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Djalma Bastos de Morais; documentos relacionados ao tema; requerimento dos deputados Liza Prado, Carlin Moura e Pompílio Canavez solicitando que seja encaminhado ao governador e ao presidente da Cemig pedido de providências para sanar os problemas na rede elétrica de Bandeira do Sul, quais sejam a troca de toda a rede, a reabertura do escritório de representação da Cemig e a substituição das equipes de manutenção por servidores concursados (RQC 267 2011); requerimento dos deputados Liza Prado, Carlin Moura e Pompílio Canavez solicitando que seja encaminhado à Cemig pedido de cópias do relatório que contém informações sobre a rede elétrica no Município de Bandeira do Sul no dia 27/02/2011 (RQC 268 2011); requerimento dos deputados Liza Prado, Carlin Moura e Pompílio Canavez solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para enviar a esta Casa projeto de lei que verse sobre a indenização pecuniária aos familiares das vítimas do acidente ocorrido no Município de Bandeira do Sul no dia 27/02/2011 (RQC 266 2011); requerimento dos deputados Liza Prado, Carlin Moura e Pompílio Canavez solicitando que seja encaminhada ao Ministério Público cópia do relatório entregue na audiência desta comissão no dia 18/03/2011, que informa sobre a indisponibilidade de equipamentos de segurança da rede elétrica em Bandeira do Sul, no dia 27/02/2011, e a instalação de procedimento de investigação cabível (RQC 265 2011); requerimento dos deputados Liza Prado, Carlin Moura, Carlos Mosconi e Pompílio Canavez solicitando que seja encaminhado a Aneel pedido de providências para expedição um laudo pericial contendo as reais condições da rede elétrica em Bandeira do Sul (RQC 269 2011); comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 17/11/2016

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

Gêneros relacionados

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