Dossiê / Processo 2005-5RO-PPO - 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2005-5RO-PPO

Título

5ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 12/05/2005 - 19/05/2005 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 10 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 12/05/2005, às 14h37min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Vanessa Guimarães Pinto, Secretária de Educação - RQN 3959 2005 -; do Sr. Carlos Alberto Pavan Alvim, Subsecretário de Estado da Casa Civil - RQN 3920 2004 ; do Sr. Éder Quintão Torres, Diretor de Desenvolvimento da Gestão Escolar e Acompanhamento Funcional da Secretaria de Educação - RQN 3923 2004 . Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do Deputado André Quintão, solicitando que seja realizada reunião, para discutir, em audiência pública, com os convidados que menciona, o plano de aplicação de recursos destinados ao Prodetur II, decorrentes de empréstimos a serem contraídos pelo Estado; requerimento da Deputada Maria Tereza Lara, solicitando que seja formulada moção de aplauso à Associação Comunitária de Chonim de Cima, por meio de seu Presidente, Fábio Pereira da Silva, pela iniciativa em propor projeto popular; requerimento da Deputada Maria Tereza Lara, solicitando a criação de uma universidade federal em Governador Valadares, com parecer favorável pela aprovação da Comissão de Educação do Senado; requerimento da Deputada Maria Tereza Lara, solicitando que seja realizada reunião conjunta com a Comissão de Educação, para discutir, em audiência pública, com os convidados que menciona, os avanços da Educação Inclusiva, em continuidade às atividades do dia 14 de abril (Dia Nacional de Luta pela Educação Inclusiva); requerimento da Deputada Maria Tereza Lara e dos Deputados André Quintão e Miguel Martini, solicitando visita desta comissão à Associação Comunitária de Chonim de Cima, uma vez que a referida associação tem prestado relevantes serviços à comunidade enviando sugestões de propostas de ação legislativa a esta Comissão bem como ao Congresso Nacional com grande êxito; a lista de presença

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

25/06/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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