Dossiê / Processo 2005-5RO-MAR - 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2005-5RO-MAR

Título

5ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 18/04/2005 - 05/05/2005 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 29 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 04/05/2005, às 09h40min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Laudelino Augusto e Padre João, o Programa Minas Ambiente e todos os seus subprogramas. Estiveram presentes: Wagner Soares Costa, Gerente de Meio Ambiente da Fiemg; Zuleika Torquetti, Diretora de Atividades Industriais e Minerárias da Feam; Adriane Penna e Rosângela Moreira Gurgel Machado, advogada da Procuradoria e Assessora da Diretoria da Feam, respectivamente; Priscila de Carvalho Oliveira, Assessora Ambiental da Secretaria de Estado de Desenolvimento Econômico; Olívia Maria de Souza Ribeiro Vasconcelos, Engenheira Química da UFMG; Sérgio Cruz, Auditor Seccional da Feam. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do Deputado Laudelino Augusto solicitando a realização de reunião conjunta com a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial para debater, em audiência pública nesta Casa, os Desafios e Perspectivas da Agricultura Familiar na Região Sul de Minas", como parte do evento "Mineiranças" a se realizar em parceria do Mandato Pró-Cidadania com esta Casa; requerimento do Deputado Laudelino Augusto solicitando enviar ofício à Feam requerendo informações sobre o resultado da apuração de denúncia encaminhada a esse órgão pelo Centro de Assessoria Sapucaí, a respeito da degradação ambiental causada ao Município de Pouso Alegre pela Empresa MS Metais Indústria e Comércio Ltda.; requerimento dos Deputados Laudelino Augusto e Doutor Ronaldo solicitando a realização de audiência pública nesta Casa para debater e apurar possíveis inconsistências e danos ambientais na obra de execução pela Cia. Vale do Rio Doce, em área de nascente conhecida como "Lagoa das Casas Velhas", zona rural de Belo Vale; requerimento do Deputado Paulo Piau solicitando a realização de reunião para debater, em audiência pública, o "PL 1920 2004 , de autoria da Comissão Especial da Silvicultura; requerimento dos Deputados Adalclever Lopes e Laudelino Augusto solicitando realizar visita à Empresa Verdes Campos Laticínios, situada em Lavras e, posteriormente, audiência pública, nesta Casa, para debater o sub-programa Latícinios; requerimento do Deputado Adalclever Lopes solicitando enviar ofício aos órgãos e entidades competentes responsáveis pela alocação de recursos destinados ao Programa Minas Ambiente para que forneçam a esta Comissão a prestação de contas pela utilização de recursos de US$ 249.740,00 da GTZ, de US$ 129.800,00 do Sebrae/Fiemg, de US$ 103.800,00 do Cetec e de US$ 69.250,00 da Fatemig; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Laudelino Augusto, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

17/07/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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