Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 04/05/2005, às 09h40min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Laudelino Augusto e Padre João, o Programa Minas Ambiente e todos os seus subprogramas. Estiveram presentes: Wagner Soares Costa, Gerente de Meio Ambiente da Fiemg; Zuleika Torquetti, Diretora de Atividades Industriais e Minerárias da Feam; Adriane Penna e Rosângela Moreira Gurgel Machado, advogada da Procuradoria e Assessora da Diretoria da Feam, respectivamente; Priscila de Carvalho Oliveira, Assessora Ambiental da Secretaria de Estado de Desenolvimento Econômico; Olívia Maria de Souza Ribeiro Vasconcelos, Engenheira Química da UFMG; Sérgio Cruz, Auditor Seccional da Feam. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do Deputado Laudelino Augusto solicitando a realização de reunião conjunta com a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial para debater, em audiência pública nesta Casa, os Desafios e Perspectivas da Agricultura Familiar na Região Sul de Minas", como parte do evento "Mineiranças" a se realizar em parceria do Mandato Pró-Cidadania com esta Casa; requerimento do Deputado Laudelino Augusto solicitando enviar ofício à Feam requerendo informações sobre o resultado da apuração de denúncia encaminhada a esse órgão pelo Centro de Assessoria Sapucaí, a respeito da degradação ambiental causada ao Município de Pouso Alegre pela Empresa MS Metais Indústria e Comércio Ltda.; requerimento dos Deputados Laudelino Augusto e Doutor Ronaldo solicitando a realização de audiência pública nesta Casa para debater e apurar possíveis inconsistências e danos ambientais na obra de execução pela Cia. Vale do Rio Doce, em área de nascente conhecida como "Lagoa das Casas Velhas", zona rural de Belo Vale; requerimento do Deputado Paulo Piau solicitando a realização de reunião para debater, em audiência pública, o "PL 1920 2004 , de autoria da Comissão Especial da Silvicultura; requerimento dos Deputados Adalclever Lopes e Laudelino Augusto solicitando realizar visita à Empresa Verdes Campos Laticínios, situada em Lavras e, posteriormente, audiência pública, nesta Casa, para debater o sub-programa Latícinios; requerimento do Deputado Adalclever Lopes solicitando enviar ofício aos órgãos e entidades competentes responsáveis pela alocação de recursos destinados ao Programa Minas Ambiente para que forneçam a esta Comissão a prestação de contas pela utilização de recursos de US$ 249.740,00 da GTZ, de US$ 129.800,00 do Sebrae/Fiemg, de US$ 103.800,00 do Cetec e de US$ 69.250,00 da Fatemig; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Laudelino Augusto, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados