Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (15ª Legislatura), realizada em 10/05/2005, às 14h40min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Leonardo Moreira e Márcio Passos, a clonagem de telefones celulares, as consequências desse crime para o consumidor e as dificuldades enfrentadas pela Telemig Celular para solucionar o problema. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Gelson Cunha, Coordenador do 6º Unit do DNIT. Estiveram presentes: José Dias Coelho Neto, Gerente Regional e Jefferson Correia Andrade, Agente de Fiscalização da Anatel em Minas Gerais; José Moreira, Diretor de Regulamentação da Telemig Celular; Dr. Geraldo do Amaral Toledo Neto, Delegado de Polícia da 8ª DSPM; Dr. Ricardo Augusto Amorim César, Assessor Jurídico da Área de Serviços do Procon Estadual de Minas Gerais; Marcelo Rodrigo Barbosa, Coordenador-Geral do Procon da Assembleia; Jorge Assengo e Marcelo Guabiroba, consumidores da Telemig Celular; José Arnaldo Lima da Silva, Coordenador do Procon Municipal de Belo Horizonte. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Gelson Cunha; requerimento do Deputado Paulo César solicitando que seja oficiado o Diretor-Superintendente da Telemig Celular solicitando a instalação de serviço celular por meio de torre de sinal de repetição nos Municípios de Conceição do Pará, Ervália, Leandro Ferreira e Paineiras; requerimento do Deputado Laudelino Augusto solicitando que seja realizada audiência pública para debater a realidade e as perspectivas para a malha rodoviária no Sul de Minas; requerimento do Deputado Márcio Kangussu solicitando reunião para obter esclarecimentos sobre a real situação da BR-367, os planos e projetos do Ministério dos Transportes e DNIT para a rodovia, bem como as razões da suspensão das obras de asfaltamento dos trechos Minas Novas/Virgem da Lapa e Almenara/Salto da Divisa; requerimento do Deputado Ivair Nogueira solicitando ao DNIT informações sobre a previsão da conclusão das obras do viaduto inacabado em frente à Krupp e da BR-381, sentido Betim/Belo Horizonte; declaração de comparecimento de convidado à reunião; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a pauta da reunião; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Márcio Passos, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados