Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 28/03/2005 - 11/05/2005 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 34 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 04/05/2005, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Marcus Eliseu Togni, Presidente da Câmara Municipal de Poços de Caldas, enviando à Comissão cópia do relatório de audiência pública realizada em 01/04/2005, em atendimento à solicitação do Conselho Municipal de Saúde. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Marcus Eliseu Togni; requerimento da Deputada Jô Moraes solicitando que seja realizada audiência pública, na Comissão, para discutir o PL 1916 2004 , que estabelece política pública de prevenção e combate à surdez na infância e em recém-nascido no âmbito do Estado; requerimento da Deputada Maria Tereza Lara solicitando audiência pública em conjunto com as Comissões de Participação Popular, de Segurança Pública e de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia, para discutir a prevenção do uso de drogas e a normatização de condutas para o combate ao tráfico de drogas nas escolas do Estado, como primeira ação da Frente Parlamentar de Luta contra as Drogas; requerimento do Deputado Célio Moreira solicitando que seja enviado ofício à Secretaria Brasileira de Anestesiologia, solicitando informações sobre a patologia Hipertermia Maligna; requerimento do Deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência pública desta Comissão a fim de discutir a atual assistência farmacêutica no Estado de Minas Gerais, com ênfase na distribuição de medicamentos destinados à assistência farmacêutica básica; requerimento do Deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência pública a fim de discutir a situação financeira e de gestão dos Hospitais Filantrópicos em Minas Gerais; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
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Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
07/05/2013