Dossiê / Processo 2005-5RO-SAU - 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2005-5RO-SAU

Título

5ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 28/03/2005 - 11/05/2005 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 34 folhas

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 04/05/2005, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Marcus Eliseu Togni, Presidente da Câmara Municipal de Poços de Caldas, enviando à Comissão cópia do relatório de audiência pública realizada em 01/04/2005, em atendimento à solicitação do Conselho Municipal de Saúde. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Marcus Eliseu Togni; requerimento da Deputada Jô Moraes solicitando que seja realizada audiência pública, na Comissão, para discutir o PL 1916 2004 , que estabelece política pública de prevenção e combate à surdez na infância e em recém-nascido no âmbito do Estado; requerimento da Deputada Maria Tereza Lara solicitando audiência pública em conjunto com as Comissões de Participação Popular, de Segurança Pública e de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia, para discutir a prevenção do uso de drogas e a normatização de condutas para o combate ao tráfico de drogas nas escolas do Estado, como primeira ação da Frente Parlamentar de Luta contra as Drogas; requerimento do Deputado Célio Moreira solicitando que seja enviado ofício à Secretaria Brasileira de Anestesiologia, solicitando informações sobre a patologia Hipertermia Maligna; requerimento do Deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência pública desta Comissão a fim de discutir a atual assistência farmacêutica no Estado de Minas Gerais, com ênfase na distribuição de medicamentos destinados à assistência farmacêutica básica; requerimento do Deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência pública a fim de discutir a situação financeira e de gestão dos Hospitais Filantrópicos em Minas Gerais; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

07/05/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

Assuntos relacionados

Pessoas e organizações relacionadas

Gêneros relacionados

Lugares relacionados