Dossiê / Processo 2009-5RE-TCC - 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2009-5RE-TCC

Título

5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 01/07/2009 - 06/08/2009 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 16 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 15/07/2009, às 09h05min com o objetivo de debater em audiência pública, a requerimento do Deputado Carlos Gomes, a implantação do MEI - Micro Empreendedor Individual - e as perspectivas de desenvolvimento desse setor. Estiveram presentes: José Barroso Pimentel, Ministro de Estado da Previdência Social; Carlos Meles, Deputado Federal; João Bitar, Deputado Federal; Edson Lupatini Júnior, Secretário de Comércio e Serviço do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; Anderson Costa Cabido, Prefeito Municipal de Congonhas; Vânia Vieira, Chefe de Departamento da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Caratinga; Roberto Simões, Prefeito do Conselho Deliberativo do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais - Sebrae/MG; Olival Gonzaga de Resende, Presidente do Conselho das Micro e Pequenas Empresas da Associação Comercial de Minas; Eduardo Heleno Valadares de Abreu, Presidente do Sindicato dos Escritórios de Contabilidade, Auditoria e Perícias Contábeis do Estado de Minas Gerais - Sinescontábil -; Belchior Gonçalves da Silva, Diretor da Associação Comercial, Indústria e Agropecuária de Betim. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação; os convites encaminhados às autoridades para participação da audiência pública

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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