Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 01/07/2009 - 06/08/2009 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 16 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 15/07/2009, às 09h05min com o objetivo de debater em audiência pública, a requerimento do Deputado Carlos Gomes, a implantação do MEI - Micro Empreendedor Individual - e as perspectivas de desenvolvimento desse setor. Estiveram presentes: José Barroso Pimentel, Ministro de Estado da Previdência Social; Carlos Meles, Deputado Federal; João Bitar, Deputado Federal; Edson Lupatini Júnior, Secretário de Comércio e Serviço do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; Anderson Costa Cabido, Prefeito Municipal de Congonhas; Vânia Vieira, Chefe de Departamento da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Caratinga; Roberto Simões, Prefeito do Conselho Deliberativo do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais - Sebrae/MG; Olival Gonzaga de Resende, Presidente do Conselho das Micro e Pequenas Empresas da Associação Comercial de Minas; Eduardo Heleno Valadares de Abreu, Presidente do Sindicato dos Escritórios de Contabilidade, Auditoria e Perícias Contábeis do Estado de Minas Gerais - Sinescontábil -; Belchior Gonçalves da Silva, Diretor da Associação Comercial, Indústria e Agropecuária de Betim. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação; os convites encaminhados às autoridades para participação da audiência pública
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito