Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 09/07/2009 - 12/08/2009 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 20 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 10/08/2009, às 14h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Célio Moreira, o PL 296 2003 . Estiveram presentes: Senadores Paulo Paim e Eduardo Azeredo; Deputados Federais Antônio Roberto e Júlio Delgado; Ex-Deputados Federais Sérgio Miranda e João Paulo Pires Vasconcelos; Robson de Souza Bittencourt, Presidente da FAP-MG; Felipe Willer de Araújo Abreu Júnior, Presidente do Conselho Estadual do Idoso de Minas Gerais; Adilson Rodrigues da Silva, Presidente do Sinap-MG; Rogério Fernandes, Presidente da Força Sindical/MG. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência da Presidenta da Comissão, Deputada Rosângela Reis, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito