Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura), realizada em 07/05/2014, às 15h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência da Câmara Municipal de Brazópolis encaminhando cópia de ofício que enviou à Cemig, no qual solicita providências com relação a problemas no fornecimento de energia elétrica no município.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Câmara Municipal de Brazópolis; requerimento do deputado Fred Costa solicitando reunião para debater, em audiência pública, as informações contidas nos rótulos de produtos alimentícios à venda no Estado de Minas Gerais (RQC 9892 2014 ); requerimento do deputado Fred Costa solicitando reunião para efetuar o lançamento da Cartilha de Defesa do Consumidor Idoso (RQC 9894 2014 ); requerimento do deputado Rômulo Veneroso solicitando que seja formulado voto de congratulações com os delegados Giomara Soares de Oliveira, Sílvia Helena de Freitas Mafuz e Vicente Ferreira Guilherme, da Delegacia de Divisão Especializada de Investigação de Fraudes/Delegacia do Consumidor, pelo bom serviço prestado em defesa e proteção dos direitos do consumidor em parceria com o Procon da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (RQC 9896 2014 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens do dia das reuniões dos dias 30/04/2014, 23/04/2014 e 16/04/2014, não realizadas.