Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2014-5RO-DCC - 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2014-5RO-DCC

Título

5ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 16/04/2014 – 14/05/2014 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 19 folhas

Área de contextualização

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura), realizada em 07/05/2014, às 15h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência da Câmara Municipal de Brazópolis encaminhando cópia de ofício que enviou à Cemig, no qual solicita providências com relação a problemas no fornecimento de energia elétrica no município.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Câmara Municipal de Brazópolis; requerimento do deputado Fred Costa solicitando reunião para debater, em audiência pública, as informações contidas nos rótulos de produtos alimentícios à venda no Estado de Minas Gerais (RQC 9892 2014); requerimento do deputado Fred Costa solicitando reunião para efetuar o lançamento da Cartilha de Defesa do Consumidor Idoso (RQC 9894 2014); requerimento do deputado Rômulo Veneroso solicitando que seja formulado voto de congratulações com os delegados Giomara Soares de Oliveira, Sílvia Helena de Freitas Mafuz e Vicente Ferreira Guilherme, da Delegacia de Divisão Especializada de Investigação de Fraudes/Delegacia do Consumidor, pelo bom serviço prestado em defesa e proteção dos direitos do consumidor em parceria com o Procon da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (RQC 9896 2014); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens do dia das reuniões dos dias 30/04/2014, 23/04/2014 e 16/04/2014, não realizadas.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Descrição: 19/09/2016

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação