Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2014-5RO-DHU - 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2014-5RO-DHU

Título

5ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 19/03/2014 - 27/03/2014 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 6 folhas

Área de contextualização

Nome(s) do(s) produtor(es)

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura), realizada em 26/03/2014, às 09h15min, no Parque de Exposições de São João da Ponte, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Durval Ângelo, os conflitos ocorridos nas comunidades quilombolas situadas em Varzelândia e Verdelândia.

Estiveram presentes: Maria Emília da Silva, coordenadora estadual do Programa de Proteção dos Defensores de Direitos Humanos; Antonio Augusto Miranda de São José, analista em reforma e desenvolvimento agrário – ouvidor; José Carlos de Oliveira Neto, presidente da Associação Quilombolas Brejo dos Crioulos – São João da Ponte; Abelard Carlos Pimenta, chefe de gabinete do prefeito de São João da Ponte; Paulo Roberto Faccion, assessor da Comissão Pastoral da Terra – CPT; e Élcio Pacheco, advogado da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MG.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 19/03/2014, não realizada.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Descrição: 13/01/2017

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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