Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 07/05/2014, às 10h41min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimentos (2) dos deputados Luiz Henrique, Paulo Guedes e Tadeu Martins Leite solicitando providências às seguintes entidades para a revisão da legislação pertinente aos conservatórios estaduais de música para que seja editada legislação específica sobre o assunto: (I) governo do Estado (RQC 9873 2014 ); (II) Secretaria de Estado de Educação (RQC 9875 2014 ); requerimento da deputada Luzia Ferreira solicitando reunião para debater, em audiência pública, documento encaminhado pelos artistas plásticos de Minas Gerais contendo reivindicação da criação de um museu dedicado às artes plásticas e visuais para abrigar, de forma permanente, a coleção de quadros do Estado, criar coleções e realizar cursos, oficinas e palestras (RQC 9876 2014 ); requerimento da deputada Luzia Ferreira solicitando audiência pública para debater em Mariana a reconstrução da Igreja Santana do Morro (RQC 9878 2014 ); requerimento da deputada Luzia Ferreira solicitando audiência pública para realizar o lançamento do livro Nonô – O Rei do Caldo de Mocotó – 50 Anos de Tradição, de autoria do Sr. Osias Ribeiro Neves e da Sra. Mariana Camisasca (RQC 9881 2014 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens do dia das reuniões de 02, 09, 16, 23 e 30/04/2014; a lista de presença da reunião de 23/04/2014, não realizadas.